Prezado Saba,

Escrevo para solicitar certos documentos e informações relativos aos meus apartamentos (16-11 e 16-12). Como esses assuntos estão fora da alçada da recepção, peço que você encaminhe este pedido à pessoa ou ao departamento responsável dentro da Next e que me confirme que o fez.

Solicito respostas por escrito ao que segue. Para permitir tempo adequado para localizar e fornecer os documentos, fixo o prazo de 30 dias a contar da data deste e-mail.

1. Acordos anteriores: Seus representantes afirmaram que o proprietário anterior das minhas unidades ([redatado]) assinou com a sua empresa um contrato de administração do edifício residencial e um contrato de serviços das áreas comuns. Por favor, forneça cópias desses contratos assinados, mostrando as assinaturas e as datas.

2. Registro de obrigações: Se você sustenta que alguma obrigação decorrente desses contratos me vincula como atual proprietário, por favor, identifique qualquer ônus, obrigação ou anotação registrada sobre as matrículas dos apartamentos 16-11 e 16-12 no Registro Público e forneça os dados de registro correspondentes.

3. Fundamento da exigência de assinatura: Seus representantes afirmaram que a assinatura dos contratos de administração e de serviços é "uma exigência das regulamentações atuais". Por favor, indique o dispositivo legal específico que obriga o proprietário de um apartamento a assinar esses contratos.

4. Instalação de gás: Seus representantes afirmaram que a instalação de gás que atende ao meu apartamento foi inspecionada e entregue em condições adequadas antes da entrega. Por favor, forneça o laudo de inspeção e a documentação de entrega do sistema de gás, bem como os desenhos de instalação do traçado do gás nas minhas unidades.

5. Taxas de serviço das áreas comuns: Você cobrou taxas de serviço das áreas comuns a partir de agosto de 2025. Por favor, informe a data em que o edifício foi aceito para operação (comissionamento) e forneça a base sobre a qual as taxas foram calculadas e cobradas antes de eu assinar qualquer contrato de serviços.

Agradeceria uma resposta por escrito a cada item numerado.

Observo que me baseio na sua resposta, e em qualquer ausência de resposta, para determinar quais documentos existem e estão disponíveis. Dados os 30 dias concedidos, na falta de resposta dentro desse prazo, procederei partindo do princípio de que os documentos e as confirmações solicitados não estão disponíveis, e me reservo o direito de tirar as devidas conclusões da sua não apresentação, inclusive em qualquer procedimento posterior.

Atenciosamente,

Luís Fernando Schultz Xavier da Silveira
Proprietário, apartamentos 16-11 e 16-12, complexo Next White, Batumi
lfsxs@mailbox.org